Justiça descarta insanidade mental de acusado de feminicídio ocorrido em Tupã
A Justiça de Tupã descartou a hipótese de insanidade mental de Marcelo Nistarda da Silva Antoniassi, acusado pela morte da esposa, Milena Dantas Bereta Nistarda, ocorrida em fevereiro de 2024. Com a decisão, o processo criminal poderá prosseguir regularmente, inclusive com possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão da 1ª Vara Criminal reconheceu a imputabilidade penal do réu, ou seja, que ele possuía condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta no momento do crime e, portanto, pode responder criminalmente por seus atos.
A conclusão teve como base um laudo pericial médico, que apontou a capacidade mental do acusado. Segundo a decisão, o resultado da perícia foi considerado suficiente para afastar a hipótese de inimputabilidade. A defesa havia solicitado uma nova avaliação, mas o pedido foi indeferido pela Justiça.
O chamado incidente de insanidade mental vinha sendo discutido no processo desde 2025. A defesa apresentou relatório médico e contou também com profissional como assistente técnico. Posteriormente, os advogados contestaram as respostas apresentadas pelos peritos, resultando em um laudo complementar juntado ao processo em agosto deste ano.
Além da perícia, o caso também passou por análise do CAEx, centro de apoio técnico do Ministério Público. Com a conclusão da questão relacionada à saúde mental, a discussão deverá voltar ao processo criminal principal.
Crime ocorreu após denúncia de violência doméstica
Milena procurou a Polícia Civil na manhã de 26 de fevereiro de 2024, horas antes de ser morta, para relatar uma situação de violência doméstica e psicológica envolvendo o marido. Segundo os registros do caso, ela também relatou situações de controle e violência dentro do relacionamento e buscou proteção das autoridades.
O casal estava junto havia aproximadamente 29 anos e tinha dois filhos. Conforme relatos registrados na época, a situação de violência teria se intensificado depois que os filhos deixaram a residência da família.
Ainda no mesmo dia, após retornar para casa, Milena foi morta pelo marido. Marcelo foi localizado pela Polícia Militar no imóvel e preso em flagrante. Segundo os registros do caso, ele confessou o crime aos policiais.
A decisão atual não representa uma condenação. O acusado permanece submetido ao processo criminal e, caso o caso seja levado ao Tribunal do Júri, caberá aos jurados decidir sobre eventual responsabilidade penal, conforme as provas apresentadas durante o julgamento.
A decisão judicial representa, portanto, uma mudança importante no andamento do processo: a hipótese de inimputabilidade mental foi afastada e o processo poderá avançar para a fase de julgamento do crime.
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