A Câmara Municipal de Tupã aprovou um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito leves em doação de sangue no município de Tupã. A proposta, de autoria do vereador Marcos Rogério Gasparetto, agora segue para sanção do prefeito municipal para que possa entrar em vigor. Pelo texto aprovado, motoristas autuados por infrações leves poderão optar, de forma facultativa, entre o pagamento da multa ou a doação de sangue em unidades oficiais de hemoterapia. A convers

A Câmara Municipal de Tupã apresentou uma moção de congratulações em reconhecimento à trajetória da empresa Vison Color, que completa 25 anos de fundação. A iniciativa é de autoria do vereador Marcos Rogério Gasparetto, destacando a importância da empresa para o município de Tupã. Segundo a justificativa, a Vison Color atua desde 1999 no segmento de produção de eventos de formatura, sendo reconhecida pela qualidade na organização e registro dos eventos, sempre acompanhando a

A Câmara Municipal de Tupã realiza nesta sexta-feira (20) uma sessão solene em homenagem às mulheres, em celebração ao Mês da Mulher. O evento acontecerá no plenário da Casa de Leis e tem como objetivo reconhecer trajetórias de destaque na comunidade tupãense. A cerimônia reúne autoridades, convidados e homenageadas, destacando o papel fundamental das mulheres em diferentes áreas da sociedade, como educação, saúde, assistência social, cultura e empreendedorismo. Durante a ses

De autoria dos vereadores Charles dos Passos Sanches e Alexandre Scombatti, o Projeto de Lei nº 24/2026, que institui o Programa Artístico, Cultural e Esportivo “Calçada e Galeria da Fama de Tupã”, foi lido na sessão passada da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e encaminhado às comissões competentes para análise e emissão de parecer. A proposta prevê a criação de um espaço permanente de reconhecimento público a personalidades que tenham contribuído de forma relev

Um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Tupã pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Rogério Gasparetto, no dia 15 de janeiro de 2026 pretende acabar com a cobrança da conta de luz baseada na média de consumo dos meses anteriores. A proposta, registrada como Projeto de Lei nº 04/2026, determina que as concessionárias de energia elétrica não poderão mais calcular a conta do consumidor usando apenas uma média, quando não for feita a leitura correta do medi

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre pessoas e seus animais de estimação. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no mês de dezembro e passou a valer após a sanção do governador. A proposta ficou conhecida como “Projeto Bob Coveiro”, inspi

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que trata da possibilidade de quebra de patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, ampliando o debate sobre acesso a tratamentos para diabetes e obesidade no país. O projeto, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), declara os fármacos como de interesse público e, com a aprovação da urgência, pode ser analisado diretamente em plenário, se

A Ordem do Dia da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã trouxe para discussão o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 , protocolado em 12 de janeiro de 2026 , de autoria do prefeito Renan Victor Pontelli , que autoriza a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município. O projeto do Executivo atende diretamente a uma indicação formal apresentada pelos vereadores Marcos Rogério Ga

O Estado de São Paulo aprovou a isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas , com validade a partir de 1º de janeiro de 2026 . A medida foi confirmada após aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alesp). Segundo o governo paulista, a nova regra deve beneficiar cerca de 4,3 milhões de motocicletas , o que representa mais de 76% da frota de motos do estado . O objetivo é aliviar o orçamento de

A Câmara Municipal de Tupã realizou, no dia 15 de dezembro de 2025 , a última sessão camarária antes do recesso legislativo de fim de ano. Com o encerramento dos trabalhos, o Legislativo entrou em pausa no período de 23 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026 , conforme previsto no calendário oficial. Durante a sessão, os vereadores analisaram e votaram projetos, requerimentos e indicações que marcaram o encerramento das atividades parlamentares de 2025. A última reunião d

O suplente de Eduardo Shigueru, Alexandre Scombatti , tomou posse nesta semana na Câmara Municipal de Tupã. A mudança ocorreu após a saída de Eduardo Shigueru , que deixou o Legislativo para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico . Shigueru agora passa a integrar o Executivo, onde será responsável por ações voltadas ao fortalecimento da economia local, incentivo ao empreendedorismo e atração de novos investimentos para o município. Já Scombatti assume a v

A Câmara Municipal de Tupã recebeu a Indicação nº 447/2025 , de autoria dos vereadores Joselaine Rocha (Josi da Saúde – PSD) e Pastor Eliézer de Carvalho (PL) , solicitando ao prefeito Renan Victor Pontelli e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Marquezi , que sejam realizados estudos técnicos e ações administrativas para a retirada e substituição dos paralelepípedos por pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Lélio Pizza , entre os números 267 e

A Câmara Municipal de Tupã realizou na noite desta segunda-feira, dia 3 de novembro , às 20h, uma sessão ordinária com uma pauta extensa que incluiu importantes projetos encaminhados pelo prefeito Renan Victor Pontelli . Entre os principais, esteve a criação de três cargos efetivos de Agente de Trânsito , que passaram a integrar o quadro da Subsecretaria Municipal de Segurança e Trânsito , vinculada à Secretaria Municipal de Obras . A proposta teve como objetivo reforçar a

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã aprovou a Moção nº 202/2025 , de autoria do vereador Marcos Rogério Gasparetto , manifestando repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025 , publicado no último dia 20 de outubro , que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva . O documento foi protocolado no dia 23 de outubro de 2025 e expressa a preocupação do parlamentar e dos demais vereadores com possíveis

No dia 02 de outubro de 2025 , os vereadores Israel Velloso da Silva Neto (Tutu) e Pastor Eliézer de Carvalho protocolaram na Câmara...

O vereador Elique Sandalus (PL) protocolou nesta segunda-feira (22) um projeto de indicação solicitando ao deputado estadual Caio França...

O prefeito da Estância Turística de Tupã, Renan Victor Pontelli , assinou nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2025 , a lei originada do...

O vereador Marcos Rogério Gasparetto apresentou indicação ao prefeito Renan Victor Pontelli e ao secretário municipal de Esportes,...

A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã publicou nesta quarta-feira (13) o Ato da Mesa nº 22/2025 , que designa o...

A Câmara Municipal de Tupã poderá votar, em sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 04 de agosto , o projeto de lei que institui...