Abandono de animais pode gerar multa e suspensão da CNH, segundo proposta aprovada na Câmara

Uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê punições mais severas para motoristas que abandonarem animais. O PL 25/2024 estabelece que a conduta seja considerada uma infração gravíssima, com previsão de multa equivalente a dez vezes o valor correspondente e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

De acordo com o material divulgado pelo deputado Rodrigo Gambale, autor da publicação, a proposta também prevê uma punição mais severa em caso de reincidência.

Se houver nova ocorrência no período de até 24 meses, a penalidade prevista é a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, segundo a publicação, foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal.

Medida busca aumentar a responsabilidade dos motoristas

O texto divulgado reforça que o abandono de animais deve ser tratado como uma conduta grave e sujeita a consequências. A proposta pretende ampliar a responsabilização de quem deixar animais deliberadamente em situação de abandono.

A publicação também utiliza a mensagem de que “abandono não é brincadeira”, destacando a necessidade de responsabilização e de proteção aos animais.

Caso avance e seja transformada em norma, a medida poderá representar um endurecimento das consequências administrativas para motoristas envolvidos nesse tipo de conduta.

O conteúdo foi divulgado nas redes sociais de Rodrigo Gambale, com a mensagem de conscientização sobre proteção animal.