Vereador registra boletim de ocorrência após mensagens de secretário de Saúde de Bastos investigado pelo Ministério Público

A investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a atuação do secretário municipal de Saúde de Bastos, Éder Castro Menezes, ganhou um novo desdobramento nesta semana. O vereador Igor Gonçalves da Silva Cunha registrou um boletim de ocorrência após afirmar ter recebido mensagens que interpretou como ameaçadoras, relacionadas ao procedimento instaurado pela Promotoria.

De acordo com o Boletim de Ocorrência nº KQ3890-1/2026, registrado em 16 de julho, o parlamentar relatou que passou a temer por sua integridade física após receber mensagens enviadas por WhatsApp, nas quais o secretário o responsabilizaria pela denúncia que resultou na atuação do Ministério Público.

Entre as mensagens mencionadas no registro policial, constam frases como “você tem maldade no coração de prejudicar as pessoas”, “péssima vereança” e “gratidão pela sua maldade”. O documento também destaca a expressão “um dia nos encontramos, porque o mundo é pequeno e dá muitas voltas”, apontada pelo vereador como a principal razão para a formalização da ocorrência.

O caso ocorre em meio à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público, que concedeu prazo de 15 dias para que Éder Castro Menezes opte entre permanecer exclusivamente no cargo de secretário municipal de Saúde de Bastos ou continuar exercendo a atividade de enfermeiro plantonista na Santa Casa de Tupã.

Segundo a Promotoria, o artigo 28 da Lei nº 8.080/1990 estabelece que ocupantes de cargos de direção no Sistema Único de Saúde (SUS) devem atuar em regime de dedicação integral, entendimento que também encontra respaldo em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A representação que motivou a investigação foi protocolada em junho deste ano e aponta que o secretário exerceria simultaneamente o cargo de gestor municipal e a função de enfermeiro em unidade hospitalar de Tupã.

No boletim de ocorrência, o vereador informou ainda ter anexado capturas de tela das conversas às autoridades policiais para subsidiar eventual apuração dos fatos. O registro foi encaminhado à unidade policial competente para análise e adoção das medidas cabíveis.

Até a publicação desta matéria, não havia manifestação pública do secretário municipal de Saúde sobre o boletim de ocorrência. O caso segue sendo acompanhado simultaneamente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.