Marília passa a pagar recompensa por denúncias de infrações ambientais urbanas

A Prefeitura de Marília instituiu um programa que prevê o pagamento de recompensa financeira para moradores que realizarem denúncias de infrações ambientais urbanas.

A iniciativa tem como objetivo reforçar a fiscalização e combater práticas irregulares, como o descarte de lixo, entulho e resíduos em locais proibidos, problema recorrente em diversos pontos da cidade.

De acordo com as informações, o cidadão que apresentar denúncia com elementos que permitam a identificação do infrator poderá receber até 20% do valor da multa aplicada, desde que a infração seja confirmada e a penalidade efetivamente paga.

Para ter direito à recompensa, será necessário que a denúncia contenha provas consistentes, como fotos ou vídeos, além de dados que auxiliem na identificação do responsável, como local, data, horário e, quando possível, placas de veículos.

A medida também estabelece que denúncias feitas de forma indevida ou com má-fé poderão resultar em responsabilização do denunciante.

A proposta busca estimular a participação da população no cuidado com a cidade, fortalecendo ações de preservação ambiental e contribuindo para a redução de práticas irregulares que impactam o meio ambiente urbano.