Nova lei em São Paulo autoriza sepultamento de animais de estimação junto aos tutores

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre pessoas e seus animais de estimação.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no mês de dezembro e passou a valer após a sanção do governador. A proposta ficou conhecida como “Projeto Bob Coveiro”, inspirada na história de um cachorro que viveu por cerca de dez anos em um cemitério na cidade de Taboão da Serra e, após sua morte, foi enterrado junto de sua tutora.

De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, a nova legislação determina que o sepultamento de pets deverá seguir as normas sanitárias e ambientais estabelecidas por cada município. Além disso, as regras específicas para esse tipo de serviço deverão ser regulamentadas pelos órgãos responsáveis pelo serviço funerário local.

A lei também autoriza que cemitérios particulares criem seus próprios regulamentos para a realização dos sepultamentos de animais, desde que respeitem a legislação vigente. Todos os custos envolvidos no procedimento deverão ser arcados pelos responsáveis pelo jazigo.

Com a nova norma, o Estado busca oferecer uma alternativa legal para famílias que desejam manter a memória de seus animais de estimação junto aos seus entes queridos, respeitando critérios técnicos e ambientais.