Projeto propõe ampliar participação popular e modernizar sessões da Câmara de Bastos

A Câmara Municipal de Bastos poderá analisar nas próximas sessões um Projeto de Resolução que prevê mudanças significativas no Regimento Interno da Casa de Leis. A proposta busca ampliar a participação popular, modernizar o funcionamento das sessões ordinárias e fortalecer a transparência das atividades legislativas.

Entre as principais alterações está a mudança do horário das sessões ordinárias, que atualmente têm início às 19h30 e passariam a começar às 20h30. Segundo os defensores da medida, o objetivo é facilitar a participação de trabalhadores do comércio, servidores públicos, profissionais da saúde, professores, produtores rurais e demais cidadãos que enfrentam dificuldades para acompanhar as reuniões devido aos horários de trabalho.

Outro ponto considerado relevante é a reformulação da Tribuna Livre. Atualmente, o espaço é restrito a representantes de entidades organizadas. Com a mudança proposta, qualquer cidadão bastense poderá se inscrever para utilizar a tribuna, desde que cumpra critérios estabelecidos pelo regimento, como identificação e domicílio eleitoral no município.

A proposta também prevê mecanismos para garantir maior organização durante os debates. Caso haja menção direta à atuação parlamentar ou ao Legislativo, vereadores poderão se manifestar brevemente, assegurando ainda o direito de resposta ao cidadão inscrito, sempre preservando o respeito e a ordem dos trabalhos.

Nos bastidores políticos, o projeto é visto como uma iniciativa voltada à ampliação do diálogo entre a população e o Poder Legislativo. Defensores da proposta afirmam que as mudanças podem fortalecer a participação popular e aproximar os moradores das decisões tomadas na Câmara.

O texto também destaca que as alterações não devem gerar aumento significativo de despesas públicas, sendo classificadas como medidas de reorganização administrativa e aperfeiçoamento institucional.

Caso seja aprovado, o novo modelo poderá tornar a Câmara Municipal de Bastos mais acessível à população, ampliando os canais de participação democrática e aproximando o Legislativo da comunidade.